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A propriedade privada em John Locke é tema de lançamento da Ateliê Editorial

Liberalismo e Natureza – A Propriedade em John Locke – Rodrigo Suzuki Cintra

Considerado o pai do liberalismo, o filósofo inglês John Locke (1632-1704) concebia a propriedade privada como um conceito central. Para ele, o fundamento da propriedade estava no próprio homem, em sua capacidade de transformar a natureza pelo trabalho. O cerne do conceito de propriedade em Locke é que ela é um direito natural, ou seja, já existia no estado de natureza, assim como o direito à vida e à liberdade. Esta ideia tem fundamento lógico, pois sendo o indivíduo senhor de seu corpo, ele é igualmente proprietário dos frutos de seu trabalho.

Na filosofia política de Locke a propriedade é a principal razão para a construção da sociedade civil, para a instituição do governo civil, o fim principal da união dos homens em comunidades.

Locke viveu em um momento no qual a Inglaterra passou pela transição do regime monárquico absolutista para o regime monárquico parlamentarista, que existe até hoje. O filósofo anteviu a importância de tais transformações e desenvolveu uma reflexão capaz de explicá-las e justificá-las intelectual e moralmente. Por isto sua obra se tornou clássica.

Rodrigo Suzuki Cintra investiga o conceito de propriedade privada como a pedra angular de todo sistema político, jurídico, ético e econômico do filósofo inglês. A questão que se coloca é até que ponto pode-se dizer que o liberalismo, nos moldes em que foi formulado por John Locke, contém em si contradições que colocam em xeque a ideia de justiça. A percepção de que a liberdade e a igualdade de todos os homens ainda impregnam o discurso liberal moderno, apesar de operarem apenas formalmente, aponta para a necessidade de se estudar os clássicos, como Locke, para entendermos o nosso próprio tempo.

Rodrigo Cintra é graduado em Filosofia pela FFLCH-USP, em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre e Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito também pela USP. É professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade São Judas Tadeu.


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